Muitos dos pequenos empresários pensam que o registro de marcas e patentes é uma preocupação que deve ser tida apenas pelas grandes empresas, mas essa informação é uma inverdade.
As PMEs também devem ter o cuidado para fazer os devidos registros corretamente e assim evitar problemas, como o plágio de sua propriedade intelectual. Além disso, você evitará que pessoas mal-intencionadas ganhem dinheiro com algo que foi desenvolvido por você ou por sua equipe — e isso seria uma grande dor de cabeça, além de representar um alto prejuízo financeiro.
Para que você entenda mais sobre o assunto, desenvolvemos este post, cujo objetivo é esclarecer as principais dúvidas que os empresários de pequeno porte têm acerca dessa temática.
Identificou-se com essa situação? Então continue a leitura e fique muito bem informado sobre o tema.
É caro registrar uma marca?
Uma das principais dúvidas que os empresários têm sobre o registro de marcas e patentes está relacionado ao valor. No entanto, os preços cobrados para isso não são tão altos quanto se imagina, pelo contrário eles são bastante acessíveis e vale a pena o investimento.
Além disso, existem políticas que tornam ainda mais acessível o registro de companhias enquadradas nas categorias MEI, ME e EPP. A taxa inicial para o registro é de R$ 142,00 e, após isso, o empresário deverá pagar R$ 298,00 por marca ou patente que registrar.
Como realizar o registro de marcas e patentes?
O primeiro passo para fazer o registro é verificar se o nome ou projeto que você deseja registrar está liberado e se já não foi registrado por outra empresa.
Após isso, procure o órgão responsável por esse registro, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É preciso verificar quais são as exigências para a modalidade da sua empresa e assim fazer todo o trâmite burocrático necessário.
Como é exigido uma série de documentações e provas acerca da legitimidade do que está sendo registrado, convém contratar um advogado especialista nessa área para ajudá-lo.
Como manter a marca segura e dentro da lei?
Apenas fazendo o registro da marca ou patente da forma correta é possível mantê-la dentro da lei. Assim, você terá todo o direito de utilizá-la com exclusividade, tendo proteção nos âmbitos jurídicos e comerciais.
Se uma outra empresa ou pessoa física copiar a sua marca ou produto ou utilizá-los sem a sua devida autorização para fins lucrativos ou não, você poderá acioná-las judicialmente e assim cobrar os seus direitos sobre a propriedade intelectual de criação.
Como você pôde perceber, registrar marcas e patentes é algo bastante vantajoso e que não pode ser deixado de lado pelas empresas que desejam se manter seguras no mercado. Portanto, mesmo que o seu negócio seja de pequeno porte, não deixe de fazer os registros, pois se trata de um investimento para o futuro de sua empresa.
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