Importar produtos tem sido uma tendência entre es micro e pequenas empresas, pois é uma ótima maneira de fazer sua empresa crescer, e o principal motivo são os baixos preços das mercadorias no exterior, contudo, é preciso saber como fazer a importação de produtos.
Em nosso País existe uma série de documentações e licenças obrigatórias para as empresas que querem importar e conhecê-las é essencial para evitar dores de cabeça e a apreensão das mercadorias na alfândega.
No post de hoje, traremos algumas dicas sobre quais são essas documentações que você precisará para importar. Boa leitura!
Quais tipos de empresa podem realizar importações?
Apesar de nosso País possuir uma grande quantidade de regras e muita burocracia, não existem limitações para a constituição jurídica de uma empresa que quer importar. Micro e pequenas empresas, e até MEIs, podem realizar importações, contanto que sigam a legislação e observem suas obrigações.
Quais as modalidades de importação?
Existem três tipos de importação que podem ser realizadas atualmente em nosso País:
Pessoa Física
Nessa modalidade, qualquer pessoa física pode realizar importações sem a necessidade de cadastros e licenças, contanto que não exceda o montante de US$ 50,00. Caso esse limite seja excedido, poderá ocorrer a incidência de Imposto de Importação (II).
Vale ressaltar que a isenção de tributação ocorrerá apenas se o exportador também for pessoa física.
Pessoa Jurídica até US$ 3 mil
Quando se realiza a importação por meio de um CNPJ no valor de até US$ 3.000, é preciso realizar o cadastro no SISCOMEX. Contudo, a importação poderá ser simplificada por meio do Importa Fácil dos Correios, onde eles se responsabilizam pelo desembaraço aduaneiro e emitem a Declaração Simplificada de Importação (DSI).
Pessoa Jurídica acima de US$ 3 mil
Para importações acima de US$ 3.000, é preciso tirar uma gama maior de documentações e tirar mais licenças. Para te auxiliar, é preciso seguir o passo a passo abaixo de nossas dicas.
1. Tenha uma empresa legalizada
O primeiro passo é possuir uma empresa totalmente legalizada para poder fazer as importações. Se você já tem uma empresa, tenha a certeza de que não existem pendências legais ou junto ao fisco.
Na documentação da empresa deverá constar a atividade de importação e exportação de produtos, pois é somente assim que você poderá tirar as demais licenças e registro necessários.
2. Tire o RADAR
Para importar é preciso que a empresa esteja habilitada no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), que consiste em uma senha para operar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SICOMEX).
O SISCOMEX é uma ferramenta digital por onde o Governo controla o comércio exterior brasileiro, tanto de importação quanto de exportação, e proporciona um fluxo único de informações, reduzindo controles paralelos das operações a demanda de documentações.
Para retirar a habilitação RADAR/SISCOMEX o representante legal da empresa deverá comparecer a uma unidade da Receita Federal.
3. Procure por bons fornecedores estrangeiros
É preciso investigar todas as informações relativas a um fornecedor antes de realizar uma compra a fim de garantir que os produtos possuem qualidade e estão de acordo com as normas de segurança brasileiras.
Atualmente, existem diversas empresas que possuem representantes no Brasil, contudo, a importação é feita diretamente do fabricante internacional para o importador brasileiro. Nesses casos, o representante se encarrega, apenas, das negociações.
Outra forma de conhecer novos fornecedores e conhecer suas qualidades é a participação em feiras de negócios no Brasil ou internacionais.
4. Faça um pedido de cotação
Após definir um fornecedor, é preciso realizar um pedido de cotação e solicitar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que consiste em um código de oito dígitos e que serve para identificar, no próprio SISCOMEX, quais as alíquotas incidentes de sua importação.
5. Monte uma planilha de custos
Essa planilha de custos servirá para auxiliar o importador a avaliar a viabilidade da importação, verificando se, com a adição de todas as taxas e alíquotas, o valor mínimo de venda ainda estará competitivo no mercado interno.
Além dos custos de compra e alíquotas é preciso adicionar outros valores como:
- Custos de frete internacional;
- Seguro;
- Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI);
- PIS/PASEP;
- COFINS;
- Despesas Bancárias;
- Taxas portuárias e de armazenagem;
- ICMS;
- Taxas aduaneiras e;
- Frete interno.
Para calcular o preço mínimo de venda, é preciso somar todos esses custos e dividir pela quantidade total de produtos adquiridos, adicionando-se a margem de lucro desejada.
6. Negocie com o fornecedor
No momento da negociação, é preciso deixar bem claro todos os termos referentes à importação do produto, como a modalidade de pagamento e prazo de entrega.
Todas essas informações deverão estar contidas na INCONTERMS, um documento que formaliza todas essas condições e que poderá ser solicitado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) a qualquer momento.
7. Veja se o produto precisa de uma licença de importação
Antes de finalizar a compra, certifique-se se o produto importado precisa, ou não, de uma licença de importação (LI). Por meio do Simulador de Tratamento Administrativo de Importação do sistema do Siscomex é possível saber se a importação precisa de uma LI e, ainda, aponta qual o órgão responsável pela liberação.
Caso seja necessária, a LI deverá ser emitida pelo órgão brasileiro responsável pela liberação que analisará o tipo de produto importado.
8. Utilize a tecnologia a seu favor
A adoção da tecnologia é altamente recomendável para qualquer empresa, já para as que querem fazer a importação de produtos, ela é obrigatória!
Atualmente, existem diversos tipos de software de gestão de empresas (ERP) que podem atender às necessidades de sua empresa, contudo, é preciso que eles sejam passíveis de integração com as mais diversas ferramentas de monitoramento e gestão de importação para garantir a seguridade dos processos.
Apesar de ser um tanto burocrático, o processo de importação é fácil de se fazer, tudo o que você precisa é conhecer as normas de importação de nosso País, seguir nossas dicas e ir atrás de todas as licenças necessárias.
Caso você não se sinta seguro para tomar a frente de todas essas operações, existe a opção de contratar uma empresa especializada na importação e exportação de produtos, contudo, elas costumam cobrar uma porcentagem em cima de cada transação.
Agora que você já sabe como fazer a importação de produtos, deixe suas dúvidas e opiniões em nossos comentários e interaja com a gente!
