A partir de outubro deste ano, as empresas que comercializam produtos incluídos na tabela do Convênio ICMS 92, de 2015 (independente de serem sujeitas à substituição tributária), e que utilizam em suas operações o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) ou o SAT, deverão adotar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).
Caso a companhia não cumpra com a obrigatoriedade até o prazo, ela poderá ser proibida de emitir qualquer nota fiscal, o que tornaria suas operações totalmente inválidas.
Entretanto, de acordo com fabricantes de softwares usados pelo comércio, isso fará com que o cupom fiscal fique confuso e pouco prático.
Segundo o Convênio ICMS 25, de 2016, publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o cupom fiscal deve trazer o código CEST do produto comercializado, seu Código NCM/SH (Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado), além da descrição do produto.
O argumento é de que, com isso, não é possível separar os dados que interessam ao Fisco dos que precisam ser informados ao consumidor final, segundo afirma Edgard de Castro, vice-presidente de software da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). “Cada informação aparecerá em uma linha diferente do cupom. Ou seja, para cada produto comprado, três novas linhas serão acrescidas. Imagine o cupom de compra em um supermercado o tamanho que vai ficar”, lamenta.
“Dos 29 anexos da tabela trazida pelo Convênio 92, que apresentam 764 grupos de produtos, em apenas nove segmentos de produtos é possível fazer uma relação direta entre o NCM e o CEST”, prossegue Castro.
Mesmo diante dessa adversidade, o contabilista, André Jacob, da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm) garante que uma pequena parcela de empresários já se deu conta das complicações que terão. “Somente 1% dos meus clientes já enviaram planilhas com os NCMs dos produtos para eu fazer a correlação com o CEST. E ainda descobri que tem empresas usando NCM de tabelas antigas. É preciso usar os códigos atualizadosem 2011”, relata.
O momento em que a exigência passará a ser obrigatória também não é o ideal, na opinião de Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para ele, no último trimestre do ano, quando o varejo se aquece, mexer no sistema de vendas é a última coisa que os comerciantes desejam fazer.
Um estado, uma especificidade
Para tornar o cenário ainda mais complexo, um levantamento feito pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) mostrou que em cada estado há padronização diferente dos procedimentos. Há locais em que é exigido o preenchimento de formulário eletrônico mediante envio de documentos pelos Correios. Já em outras unidades federativas, são necessários procedimentos específicos para empresas de fora e, em outros estados é necessário apenas o cadastro de Substituição Tributária.
Além disso, as regras do Convênio 93 estão sendo interpretadas de maneira diferente por cada estado. Empresários de São Paulo, por exemplo, contaram que quando uma empresa vende para um consumidor de outra unidade federativa, mas a entrega é feita em território paulista, o Fisco de São Paulo entende que todo o ICMS fica com o estado de origem.
Já estados como Minas Gerais e Mato Grosso interpretam que, na mesma situação, o imposto deveria ser partilhado entre estados de origem e destino.
Geralmente, quando se fala em competitividade, as empresas focam muito em ações de marketing para promover o aumento das vendas de seus produtos, mas muitas vezes se esquecem que o aumento das vendas por si só não significa também o da lucratividade. É necessário ficar atento aos bastidores das vendas – processos de compras, controle de estoque, pagamentos de tributos, etc. – que interferem diretamente na composição do preço de venda dos produtos. Para isso, é preciso fazer o gerenciamento adequado de custos e colocar em prática uma boa gestão tributária.
Quer entender melhor como isso acontece? Então, confira o nosso texto de hoje!
Neste contexto, os tributos são um dos fatores de maior peso, pois a gestão tributária adequada faz com que o preço de venda sofra o menor impacto possível.
O preço apurado deverá ser comparado ao praticado pela concorrência, para encontrar um ponto de equilíbrio que assegure a competitividade da sua empresa. Vale lembrar: em momentos de crise, os consumidores ficam mais sensíveis e atentos aos preços dos produtos.
Gestão tributária como diferencial competitivo
As leis tributárias dispõem de mecanismos regulatórios que permitem reduzir, excluir ou adiar os ônus tributários, desde que haja um estudo específico da situação de cada empresa, para aproveitamento correto dos mecanismos legais – desconhecidos por muitos empresários. Por conta disso, é preciso realizar o planejamento tributário da organização com o auxílio de um Contador ou Consultor tributário — com estes ganhos, seu negócio fica mais competitivo.
Cuidado com as promoções
É importante determinar o limite máximo de descontos nos preços de produtos, sejam eles pontuais ou decorrentes de promoções de vendas, para evitar prejuízos. Lembre-se sempre dos tributos incidentes sobre as vendas, especialmente nas vendas interestaduais, cujas regras de substituição tributária do ICMS foram modificadas recentemente, exigindo atenção redobrada dos estabelecimentos comerciais.
Sistemas governamentais de controle tributário
Em ação conjunta, os governos Federal, Estadual e Municipal, vêm implantando os sistemas SPED (Fiscal, Contábil, Folha, Contribuições, etc.) e as notas fiscais eletrônicas gradativamente nos últimos anos, para fechar o cerco à sonegação de impostos e tributos. Por conta disso, em 2016, muitas mudanças estão em curso, afetando milhares de empresas. Busque informações para evitar as temidas multas por descumprimento de regras ou prazos, pois isso desestrutura a competitividade e a sustentabilidade do seu negócio.
A legislação tributária no Brasil é extremamente complexa e está em constante renovação ou mudança, neste sentido, as pequenas e médias empresas devem implantar o planejamento tributário e, sempre que possível, devem investir na aquisição de um bom sistema informatizado integrado para profissionalização da gestão empresarial. Estes dois recursos permitem otimizar a gestão tributária e aumentar a competitividade da sua organização.
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O sistema SAP é um Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP), desenvolvido pela empresa multinacional alemã SAP. Ele dispõe de versões para atendimento de grandes empresas, assim como para atendimento de empresas de pequeno e médio portes. Este sistema permite integrar todos os processos e os dados de uma organização, unificando e simplificando a gestão dos negócios. Sua implantação é rápida e prática, apresentando excelente custo-benefício. Você já ouviu falar nele? Quer adotá-lo em sua empresa?
Neste post, nós iremos responder a 6 perguntas comuns sobre o sistema SAP para PMEs. Então, confira!
1 – Meu nicho de negócios é atendido pelo sistema SAP?
Sim, o SAP tem uma arquitetura que permite atender empresas de qualquer nicho de negócios – indústria, comércio e serviços.
2 – O que a minha empresa ganha com o SAP?
O uso do ERP SAP pode trazer vários benefícios para a empresa usuária, dentre estes:
informatizar todos os processos – eliminando controles manuais;
reduzir retrabalhos – muitas tarefas podem ser parametrizadas para impedir erros no momento do lançamento de dados;
entrada única de dados – evitando redundância de lançamentos, já que os dados lançados em um módulo são compartilhados com todos os outros módulos que precisem desta informação;
reduzir a carga de trabalho – pois tarefas repetitivas e cálculos são processados automaticamente;
suporte informacional de qualidade – para otimizar o processo decisório, o SAP dispõe de funções analíticas que facilitam a percepção de riscos e oportunidades e auxiliam na geração de insights.
3 – Quais processos da minha empresa são integrados no SAP?
O SAP abrange diversos processos empresariais, tais como: compras, vendas, CRM (Gestão do Relacionamento com o Cliente), estoque, produção, contabilidade, fiscal, patrimônio e assistência técnica. As partes especializadas do sistema, que atendem a cada um destes processos, são denominadas módulos, que podem ser adquiridos de acordo com as necessidades específicas de cada empresa.
4 – Posso controlar estoques dispersos com o SAP?
Com o SAP é possível visualizar os saldos de estoque em todos os locais de armazenamento, individualmente ou simultaneamente, o que facilita ações logísticas e transferências de estoques dos locais onde não têm giro para os locais onde existe maior demanda.
5 – Posso rastrear um processo de ponta a ponta no SAP?
Sim, é possível saber informações de cada etapa de um processo, desde seu início até a sua conclusão, o que facilita auditorias internas e externas e a percepção de oportunidades de melhoria e/ou simplificação.
6 – Posso controlar todas as minhas empresas no SAP?
Sim, o SAP é multiempresas e também permite o controle de multifiliais, num único sistema. O sistema SAP para PMEs é muito abrangente, versátil e fácil de operar. Suas funcionalidades facilitam o gerenciamento de várias empresas, filiais, franquias e estoques em uma única ferramenta.
As telas do SAP apresentam diversas informações do processo em uso que podem ser visualizadas em várias abas ou com um clique sobre o item desejado. Além disso, informações mais detalhadas e/ou complexas podem ser obtidas nos relatórios do sistema ou podem ser personalizadas com o gerador de relatórios.
Se você gostou desse post, conheça também 4 razões para sua empresa ter um sistema de gestão na nuvem!
O Brasil é conhecido pela sua carga tributária elevada. Apesar de estarmos no topo da tabela quando o assunto é quantidade de impostos, amargamos um último lugar em termos de retorno desses tributos. O empresário, por sua vez, é um dos mais atingidos pela tributação brasileira. Mesmo assim, surpreendentemente, a maioria não dá a devida atenção ao assunto — as questões tributárias são tratadas muito superficialmente na maioria das pequenas e médias empresas, apesar de toda a sua importância. Por isso, o planejamento tributário é muito importante, pois é uma forma de adequar o negócio no melhor regime tributário possível e sofrer menos na hora de pagar impostos.
Vamos entender, então, o que é o planejamento tributário, quais são seus benefícios e como fazê-lo em sua empresa. Confira:
O que é planejamento tributário?
O que chamamos de planejamento tributário é o conjunto de ações de identificação e organização dos processos financeiros dentro da empresa, com o objetivo de trabalhar no regime tributário mais proveitoso possível, diminuindo a carga de impostos paga pela empresa. A legislação brasileira não é simples quando trata do tema e por isso é necessário fazer esse tipo de planejamento.
Muitas empresas acabam pagando multas por erros na hora da tributação ou gastando mais do que deveriam por causa de um regime inadequado. São mais de 80 taxas com as quais os contadores lidam todos os dias e é fácil se perder entre tantas informações.
Existem três regimes tributários possíveis para as empresas: lucro real, lucro presumido e Simples Nacional. Cada um deles tem suas próprias especificidades e o mais importante é compreender em qual deles sua empresa se encaixa melhor. O lucro real é a regra, obrigatório para empresas com faturamento superior a R$48 mil por ano. O lucro presumido é voltado para empresas com faturamento menor do que esse valor, além de alguns outros pontos, como o fato de não poder exercer atividades impeditivas – fornecimento de crédito, por exemplo. No Simples Nacional, a tributação é simplificada para empresas com faturamento de até R$3.600.000,00.
Benefícios do planejamento tributário para o seu negócio
O principal benefício é óbvio: pagar menos impostos. Mas não para por aí. Esse planejamento evita problemas com o Fisco, afastando a empresa de possíveis multas e sanções.
Essa diminuição de impostos deixa os custos da empesa menores, liberando orçamento para novos investimentos e melhorias. A situação econômica do país é complicada e as margens de lucro são enxutas, então toda economia é bem-vinda.
Além disso, o planejamento tributário passa diretamente pelo melhor conhecimento dos negócios. As contas ficam em ordem e isso tem um grande impacto no gerenciamento das finanças e da saúde financeira da empresa.
Como fazer um planejamento tributário
Planejamento é organização, e esse é o primeiro passo. Para fazer um planejamento tributário da maneira adequada, o empresário precisa listar as principais informações das suas operações. São elas: despesas, receitas, origem dos faturamentos, localização dos fornecedores, espécie dos serviços prestados, gastos operacionais e despesas com funcionários — dados que definem o regime tributário incidente sobre a empresa.
Com eles em mãos, você poderá comparar os regimes tributários existentes e verificar qual deles é o melhor para sua empresa. O ideal é trabalhar junto com um profissional especializado na área, como um contador. Existem parâmetros legais que devem ser seguido e podem ajudar a encontrar a melhor opção dentre as disponíveis, sem incorrer em nenhum tipo de irregularidade e, no futuro, ter problemas fiscais.
Entender como emitir nota fiscal eletrônica ainda não é tão fácil para muitos gestores e empreendedores. A digitalização do processo, suas regras e funcionamento são motivos de dúvidas que pretendemos esclarecer neste artigo.
Primeiramente, vamos entender o que é a nota fiscal eletrônica. Também conhecida como NF-e, é um documento emitido e armazenado digitalmente com as informações fiscais de uma operação comercial — basicamente, ela substitui o modelo tradicional de papel. Sua validação jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente pela autorização de uso liberada pela Secretaria da Fazenda do Estado de domicílio do contribuinte.
Quais são os tipos de nota fiscal eletrônica?
Existem 4 modelos de notas fiscais eletrônicas que substituem os antigos formatos. Eles são:
NF-e
Ela sucede as notas de modelo 1 e 1A e é usada nas vendas de produtos sujeitos a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
NFS-e
A NFS-e é utilizada na comercialização de serviços e substitui a Declaração de Serviço, ou seja, está relacionada à cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço). Seu processamento é diferenciado porque varia de acordo com a regulamentação de cada cidade e com o tipo do serviço prestado.
NFC-e
A Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor Final é a prova legal da compra de um produto ou serviço feita por uma pessoa física. Ela é aplicada de acordo com cada estado e substitui as notas de modelo 2 e cupons fiscais.
CT-e
A CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) é um arquivo emitido em XML e usado para documentar a prestação de transporte rodoviário de carga. Ela sucede as notas de formato 7, 8, 9, 10, 11 e 27.
Como emitir nota fiscal eletrônica?
Conforme já sinalizamos no início do texto, você precisará de duas condições necessárias: assinatura digital e autorização de uso. O primeiro item é necessário para comprovar a identidade da sua empresa nas emissões das notas. É como um certificado eletrônico de autenticação. Você pode adquiri-lo com uma das empresas habilitadas pela Receita Federal e pela ICP. A validade dura 12 meses e o custo inicial gira em torno de R$ 325,00.
A autorização de uso deve ser solicitada junto à Secretaria da Fazenda do seu Estado. Cada unidade possui uma legislação própria e você deverá acessar os portais estaduais para saber como o cadastro da sua empresa é feito. No portal da Nota Fiscal Eletrônica, da Receita Federal, você pode ter acesso aos sites estaduais. Se a sua empresa tiver sedes em mais de um estado, também será necessário realizar o credenciamento nessas unidades.
Por fim, será preciso instalar um programa que gere as notas eletrônicas em sua empresa. Algumas Secretarias Estaduais de Fazenda têm os seus próprios softwares, mas não são tão eficientes ou são capazes de reduzir o trabalho manual como no caso de sistemas de gestão empresarial. Lembrando que a aplicação da SEFAZ para emitir notas fiscais não estará mais disponível a partir do dia 01/01/2017.
Empresas obrigadas por lei
Até o momento, precisam emitir NF-e as empresas que contribuem com ICMS, ISS e IPI. Quem for MEI não tem obrigação, mas pode aderir voluntariamente.
Quais as vantagens de adotar a NF-e?
A digitalização e automatização na emissão de notas fiscais refletem no menor uso de papel. Isso traz benefícios notáveis, como a economia com impressões e armazenagem de papéis, a redução no impacto ambiental e possíveis erros de digitação das notas — antes feita manualmente.
O processo também se torna mais prático e organizado, especialmente no intercâmbio de informações entre empresas, fornecedores, clientes e autoridades tributárias. A NFC-e, por exemplo, aprimora a fiscalização pelas administrações tributárias, o controle de saídas pelo varejista e possibilita ao consumidor final a autenticação do documento e a garantia de trocas/devoluções.
A implementação das notas fiscais eletrônicas é mais do que mera questão tecnológica. Trata-se da garantia de mais transparência e segurança para todas as partes envolvidas em uma transação comercial. Para você, empreendedor, é a oportunidade de simplificar suas obrigações tributárias, reduzir custos e modernizar a gestão do seu negócio. Para sanar todas as suas dúvidas, vale dar aquela conferida no portal NF-e, ok?
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Gerir o dinheiro que entra e sai diariamente da empresa não é uma tarefa tão simples como parece. São contas a receber e a pagar, o registro de todos os lançamentos, receitas de vendas, plano de contas e tantas outras movimentações financeiras que devem ser devidamente controladas e atualizadas constantemente para não correr o risco de errar algo — a má gestão do fluxo de caixa pode levar uma empresa até mesmo à falência.
A organização financeira eficiente garante ao gestor o planejamento de todo o ciclo de fluxo de caixa da empresa, evita problemas com o capital de giro, o financiamento das atividades operacionais e é capaz de aumentar a velocidade em que os processos são executados — fazendo toda a diferença no equilíbrio das contas do negócio.
Neste post, aprenda a aplicar algumas práticas que facilitam o controle de caixa e evitam problemas futuros. Confira!
Mantenha todas as contas organizadas e categorizadas
O grande erro de alguns gestores é não manter um registro constante e atualizado das informações financeiras da empresa.
Para um bom planejamento financeiro, é preciso estabelecer um período de acompanhamento e controle — podendo ser bimestral, trimestral ou mesmo anual. Com essas informações em mãos, você poderá ajustar prazos com clientes e fornecedores, se prevenir contra a falta de recursos e buscar outras fontes de financiamento, e estará preparado caso aconteça um imprevisto.
Categorize também as contas para ter um melhor entendimento das informações — os recebimentos e pagamentos devem estar devidamente classificados, de modo que você saiba quanto, quando e de onde surgiram.
Gerencie os pagamentos de clientes
Fique atento às formas de pagamentos — é comum cometer erros ao registrá-los, uma vez que aqueles efetuados a prazo não tem recebimento imediato. O controle de caixa possibilita ao gestor um acompanhamento real dos recebimentos e pagamentos em curto, médio ou longo prazo. Em caso de pagamentos a prazo, por exemplo, o ideal é registrar a venda apenar quando o pagamento.
Se os pagamentos levam um ciclo muito longo para entrar em caixa, provavelmente as atividades serão impactadas, podendo até mesmo comprometer o funcionamento da empresa. Via de regra, o gestor deve avaliar a flexibilidade dos pagamentos, a necessidade de capital de giro e de quitação em relação a outras obrigações.
Antes de ofertar um prazo maior aos clientes, analise o fluxo de caixa e conheça as necessidades da empresa, os prazos de pagamento dos fornecedores, entre outras obrigações que dependem da entrada de dinheiro em curto prazo.
Saiba analisar a estrutura do seu fluxo de caixa
De nada adianta o gestor organizar os pagamentos e recebimentos, categorizar e estabelecer um período de controle se não souber interpretar os dados.
De modo geral, as empresas seguem a mesma premissa na estrutura do fluxo de caixa: o que a empresa tem, o quanto ela recebe, o quanto ela gasta, o quanto ela deve e quando pode investir. Compreender estes fatores é essencial!
Manter um fluxo de caixa atualizado pode ajudá-lo a fazer de maneira mais eficiente a análise da real situação da empresa. Por falta de conhecimento ou mesmo de tempo, muitos empreendedores acabam não realizando o correto controle do fluxo de caixa e se iludem quanto a um lucro que não existe.
A utilização de softwares de gestão para um melhor controle de caixa vem sendo a aposta de muitos empreendedores. Toda a análise é facilitada com a geração de relatórios atualizados, que possibilitam tomar decisões confiáveis e certeiras com base em informações reais.
Nas pequenas e médias empresas, o ponto fraco, tradicionalmente, é o processo de gestão financeira, que geralmente é feito de forma manual – no papel ou em planilhas – e, em alguns casos, se confunde com as finanças dos seus proprietários — quando a movimentação financeira pessoal e empresarial ocorrem em uma mesma conta bancária.
Para que a sua empresa cresça e profissionalize o processo de gestão financeira, sugerimos três ações imprescindíveis – ter uma conta bancária exclusiva da empresa, estabelecer regras claras para as retiradas de pró-labore dos sócios e adquirir um software de gestão financeira.
Em nosso post de hoje, conheça 4 benefícios de um software de gestão financeira para o seu negócio!
O que é um software de gestão financeira?
É um sistema informatizado que controla diversos processos organizacionais, dentre eles: contas a receber, contas a pagar, caixa, bancos e estoque. Todos estes processos interferem no fluxo financeiro, somando ou diminuindo recursos. É importante que este software seja integrado (ERP – Enterprise Resource Planning – Planejamento dos Recursos Empresariais), pois, a integração permite que a entrada de dados ocorra uma única vez, sem retrabalhos, gerando grandes benefícios, como descreveremos a seguir:
1 – Suporte ao processo decisório
Os relatórios e consultas disponíveis no software permitem que você tenha um panorama fiel das previsões de entradas e saídas de recursos financeiros, auxiliando na tomada de ações de recuperação de crédito com clientes inadimplentes e no controle eficaz de vencimento de contas a pagar, evitando multas e juros indesejados — dando suporte informativo e agilidade ao processo decisório.
2 – Melhoria de desempenho
Com a automatização de processos no software – compartilhamento de dados, geração de cálculos, montagem de relatórios, geração de guias, impressão de cheques, etc. – sua equipe produz muito mais e ainda ganha tempo para sugerir melhorias nos processos internos.
No ERP de gestão financeira, quando as vendas são confirmadas pelo faturamento, automaticamente, é dada a baixa de estoque e, quando as compras são confirmadas pela entrada das notas fiscais, é dada a entrada de estoque. Isto torna o gerenciamento de estoque bastante preciso e facilita visualizar quais produtos não estão tendo giro (estão encalhados), desta forma é possível desenvolver promoções de vendas e liquidações para desova de estoque e até planejar a retirada destes produtos do seu catálogo comercial.
4 – Parametrização de regras de negócios
Estes sistemas são parametrizados de acordo com as regras de negócio específicas de cada organização, desta forma, bloqueiam-se os erros mais comuns que podem ocorrer no lançamento de documentos (notas fiscais eletrônicas – Nfe, pedidos de vendas, movimentação financeira, etc.), porque o sistema não permite a gravação de dados incorretos ou inconsistentes e emite alertas na tela do computador.
Essas são apenas algumas vantagens de um software de gestão financeira, mas podemos perceber que eliminando retrabalhos, organizando e agilizando as informações, a empresa ganha muito em produtividade, evita perdas por atrasos em pagamentos ou investimentos em produtos sem giro e melhora a sua saúde financeira. Promover a informatização dos processos é extremamente compensatório, pois alavanca o crescimento sustentável de uma organização.
Agora que você expandiu seus conhecimentos sobre um software de gestão financeira, conheça 5 dicas para redução de custos.
Mais uma virada de ano se aproxima e esse é o momento em que o administrador, em conjunto com o contador, estuda e realiza o planejamento tributário de sua empresa e começam a pensar sobre a possibilidade de realizar a mudança de regime tributário da empresa.
Embora essa pareça ser uma decisão automática, a escolha do regime tributário a ser utilizado nos próximos 12 meses é uma das mais estratégicas e pode ajudar ou dificultar o crescimento de seu negócio. Afinal, nem sempre manter o regime atual é a opção mais interessante.
Desse modo, após fazer seu balanço patrimonial e elaborar seu planejamento financeiro, é importante que a empresa, no início do ano, faça uma revisão tributária e defina o regime que melhor atenda às suas metas e objetivos.
Como o enquadramento errado pode gerar um pagamento de tributos maior e significar prejuízos — em alguns casos, até o fim da empresa —, preparamos este material repleto de informações e dicas sobre o tema. Continue com a leitura e descubra como e quando a sua empresa deve fazer a mudança de regime tributário!
Quais os regimes tributários existentes no Brasil?
Antes de falarmos sobre a decisão de mudar o regime tributário de sua empresa, é importante que você conheça e aprenda um pouco sobre cada uma das opções existentes em nossa legislação.
Lembrando que toda e qualquer empresa que deseja atuar regularmente e em condições de crescer e ganhar espaço no mercado deve optar por algum dos três regimes indicados a seguir:
Simples Nacional
O primeiro regime à sua disposição é o Simples Nacional que, como o próprio nome sugere, possui uma maneira de tributar diferenciada e mais simplificada.
Nesse regime, a União, os Estados e os Municípios compartilham a arrecadação, cobrança e fiscalização dos seguintes tributos:
IRPJ;
CSLL;
PIS;
COFINS;
IPI;
ICMS;
ISS;
CPP (INSS Patronal).
É importante ressaltar que o Simples Nacional é um regime exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e que as regras foram recentemente alteradas. Assim:
Microempresas: empresas que tiveram no ano anterior receita bruta igual ou inferior a R$ 900 mil;
Empresas de Pequeno Porte: aquelas possuíram no ano anterior receita bruta superior a R$ 900 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões de reais.
Lucro Presumido
No caso da tributação pelo regime do Lucro Presumido, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é presumida. Isso quer dizer que não se leva em consideração o faturamento real do negócio, mas uma presunção.
Assim, a tributação será calculada a partir da aplicação de um percentual sobre as receitas da empresa, isto é, de um percentual predeterminado pela legislação que poderá variar de 1,6% a 32% do faturamento, dependendo da atividade que a empresa exerce.
Da mesma forma que o Simples, há um limite de receita para aderir ao regime, ou seja, somente as empresas que faturaram menos de R$78 milhões no ano anterior podem optar por ele.
Lucro Real
O terceiro regime possível é o Lucro Real, que representa uma regra e mais complexa para a apuração do IRPJ e da CSLL.
Nesse caso, a base de cálculo dos tributos é obtida a partir do lucro contábil, apurado pela empresa, já acrescido dos ajustes (positivos e negativos) que a lei determina.
Salienta-se que as empresas com receita bruta superior a R$ 78 milhões no ano anterior são obrigadas a contribuir por esse regime.
Como sei que é hora de mudar o regime tributário?
Dúvida comum na vida de empresário e gestores, a definição do melhor regime de tributação não é algo padronizado. Na verdade, a opção mais adequada varia para cada empresa e deve levar em consideração inúmeros aspectos, como o tipo atividade exercida, faturamento e se há muitas despesas dedutíveis ou não.
Para escolher o regime mais apropriado é preciso fazer conta!
Cada regime possui características próprias e que somente poderão ser avaliadas como vantajosas ou desvantajosas para o seu negócio a partir de uma simulação bem realizada.
No entanto, conforme visto no tópico anterior, a depender do seu faturamento é possível que a empresa não tenha muita escolha e seja enquadrado de maneira compulsória em algum como regime — como no caso do Lucro Real para pessoas jurídicas com faturamento acima de R$ 78 milhões.
Outro fator importante e que merece uma atenção especial é o impacto financeiro que a mudança ou manutenção de um regime causará em sua empresa.
É possível que um regime gere mudanças na apuração de outros tributos, como PIS e da COFINS. É o caso, por exemplo, do Lucro Presumido em que a apuração dessas contribuições deve ser feita obrigatoriamente pelo regime cumulativo (sem direito a créditos da operação anterior), o que pode também representar um impacto para a empresa.
O que você deve observar ao escolher seu regime tributário?
Aprofundando um pouco mais este material, vamos abordar de maneira mais detalhada os aspectos que devem ser levados em consideração ao escolher seu regime de tributação.
Por isso, continue atento e entenda melhor:
Fique de olho em sua margem de lucro e faturamento
A razão de existir de uma empresa é a obtenção de lucro. Portanto, qualquer mudança de regime deve levar em consideração os impactos na lucratividade do negócio.
Como você sabe, a carga tributária em nosso país é uma das maiores responsáveis pela diminuição do lucro das empresas e a mudança de regime pode ser entendida como uma maneira inteligente de reduzir encargos de maneira legal.
Avalie o nível de burocracia do regime pretendido
A burocracia é mais um ponto que precisa ser levado em consideração ao trocar de regime. Afinal, é preciso avaliar se os esforços e responsabilidades extras compensam os possíveis benefícios que a mudança trará.
O Lucro Real, por exemplo, é um regime mais complexo que os demais e, via de regra, exige um controle mais preciso dos documentos e das finanças da empresa. Portanto, avalie com atenção esse aspecto!
Considere a atividade empresarial desempenhada
É comum que micro e pequenos empresários optem pelo Simples Nacional, uma vez que é mais econômico e menos burocrático. Mas, existem algumas atividades empresariais que não dão essa margem de escolha ao empresário e isso deve ser analisado.
De modo geral, ainda que sua empresa possa aderir a mais de um regime, é prudente avaliar todas as opções com cautela. Isso quer dizer que você não deve eliminar nenhuma opção sem antes estudar os benefícios e prejuízos que ela possa lhe trazer.
Fique atento à desoneração na folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que visa incentivar a economia, reduzindo os encargos sociais que incidem sobre a folha de pagamento da empresa e, portanto, também deve ser analisada nesse momento.
Em geral, as empresas que optam pelo Simples Nacional não estão sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita. De outro modo, as micro e pequenas empresas que atuam na construção civil e sejam adeptos ao Simples, podem optar pela desoneração, caso isso seja mais vantajoso.
Por isso, é importante realizar simulações, levando em consideração o faturamento e o valor a ser pago pelo INSS, buscando identificar em que situação esse valor será menor.
Faça um estudo e veja em qual alíquota a sua empresa se encaixa na Lei da Desoneração da Folha de Pagamento e lembre-se de que sua decisão perdurará por todo o ano.
Considere a possibilidade de receber créditos tributários
Se você está em dúvida entre o Lucro Real e o Lucro Presumido, talvez seja interessante observar a possibilidade de utilizar créditos tributários adquiridos do PIS e da CONFINS.
Se a presunção for igual à liquidez de fato ou se a diferença for pequena, a opção pelo Lucro Real pode ser a mais interessante, já que nesse caso os valores de PIS e COFINS são reduzidos.
Qual o prazo para realizar a revisão tributária?
Se depois de avaliar todas essas questões, você e sua equipe de contadores chegaram à conclusão de que a mudança de regime pode beneficiar seu negócio, então é muito importante conhecer os prazos para que isso seja feito.
Assim sendo, no caso do Simples Nacional, você terá até o último dia do mês de janeiro para realizar a mudança que, necessariamente, deve ser realizada por meio do Portal do Simples Nacional.
Já para o Lucro Presumido e Lucro Real, a escolha se dá mediante o pagamento da primeira guia de recolhimento daquele ano.
Como funciona a mudança de regime tributário?
No decorrer deste material, falamos sobre os requisitos para se enquadrar nos três regimes de tributação aceitos no Brasil. Cada um deles possui vantagens e desvantagens e seu negócio pode alcançar melhores resultados com um ou outro.
A maior premissa para realizar uma transição que seja, de fato, benéfica para sua empresa é, sem dúvidas, o planejamento tributário. Apenas por meio de um planejamento completo e detalhado é que o empresário consegue tomar decisões seguras e acertadas.
Mudar de regime com base em suposições é um erro que pode lhe custar caro, já que somente é possível mudar novamente de regime no ano seguinte. Isso quer dizer que sua escolha será permanente durante todo o ano e, portanto, deve ser bem embasada.
Assim sendo, se após realizar todas as análises e elaborar o seu planejamento tributário, você concluir que a alteração de regime é a opção mais interessante para seu empreendimento, basta ficar atento aos prazos e concluir a mudança conforme a legislação descreve.
Lembrando que no caso do Simples é preciso acessar o portal na internet e nos demais regimes, basta pagar a primeira guia de recolhimento para aderir.
Conseguiu acompanhar todas as informações? Como a mudança de regime tributário é um ponto que gera muita insegurança e dúvidas nos empresários e profissionais responsáveis, produzimos um material completo e didático. Por isso, esperamos ter contribuído e tornado esse processo mais tranquilo para você!
Agora que você entende melhor sobre a importância de fazer uma revisão tributária anual e definir o melhor regime tributário para sua empresa, conheça uma de nossas ferramentas que o auxiliará na elaboração de seu planejamento financeiro anual.
Para manter seus tributos em dia, as empresas devem se organizar financeiramente. Isso significa que atrasos ou erros no pagamento de impostos causam prejuízos. Além disso, essas situações podem suscitar problemas legais para o negócio com órgãos fiscais do governo e impedir o empreendimento de ter acesso a recursos financeiros com o poder público.
Para organizar financeiramente uma empresa, é preciso existir uma eficiente gestão tributária, principalmente nas médias e pequenas companhias. No entanto, quando o porte delas é menor, a tributação pode ter um sistema de arrecadação diferenciado, contribuindo para evitar erros e efetuar o manejo de recursos de maneira mais inteligente.
Quer sabe como isso pode ser feito? Então, a seguir, confira 5 ótimas dicas para a gestão tributária de sua empresa a fim de evitar atrasos e inadimplência!
1. Opte pelo melhor regime tributário
O Brasil possui uma série de regimes tributários que variam conforme as receitas do negócio e a sua área de atuação. A escolha do regime correto afeta diretamente as obrigações tributárias da empresa, a sua lucratividade e a complexidade da sua gestão fiscal. Portanto, fazer uma escolha acertada é um fator estratégico para o sucesso do empreendimento.
Além do lucro real e do lucro presumido, as micro e pequenas empresas podem escolher o Simples Nacional — regime tributário simplificado que envolve IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP), cujo pagamento é feito por meio da guia de recolhimento DAS.
Para ser enquadrada na definição de microempresa, ela deve ter receita bruta inferior ou igual a R$ 360.000,00. Já como pequena empresa, sua receita bruta anual deve ficar entre R$ 360.000,00 e R$ 3.600.000,00. No lucro real, a tributação incide sobre o lucro real da empresa, apurado pela corporação e acrescido de ajustes. Já no regime de lucro presumido, o lucro para incidência da tributação é fixado a partir de padrões aplicados sobre a ROB (Receita Operacional Bruta).
2. Conte com o auxílio de um contador
Muitas vezes, a contabilidade pode ser um processo complexo. Regras mudam rapidamente e, nesse cenário, estar atento às mudanças pode exigir um tempo muito grande de gestores de micro e de pequenas empresas. Para evitar que isso se transforme em um problema para o negócio, uma boa saída é o apoio de um contador.
Sempre que for necessário, o empresário pode contar com a ajuda de um profissional especializado para acompanhar a gestão tributária do seu negócio. Os serviços de contabilidade podem ser contratados ou terceirizados. O importante é que o contador seja responsável, capaz de auxiliar o gestor a organizar financeiramente uma empresa, credenciado no respectivo conselho e tenha boas referências.
Tenha em mente que isso não se trata de transferir a responsabilidade fiscal para o profissional de contabilidade, mas de receber sua ajuda para manter um controle saudável sobre o pagamento dos tributos. A obrigação será sempre da empresa: enquanto o contador emite as guias, ela deve pagar os impostos. Assim, o negócio pode ter uma gestão tributária de qualidade, sem erros ou atrasos no pagamento de impostos.
3. Utilize um software de gestão
Muitas empresas utilizam planilhas eletrônicas para fazer a sua gestão tributária. Essa medida é tomada para que gestores possam ter um controle personalizado de sua rotina fiscal. Contudo, no longo prazo, isso pode levar a uma série de erros.
Embora o uso da planilha do Excel ainda seja uma prática comum no gerenciamento das atividades de uma companhia, é melhor optar pela automatização dos serviços. ERPs são, cada vez mais, solicitados por empresas pequenas como ferramentas de controle administrativo. Com eles, o negócio pode ter uma rotina de gestão de tributos automatizada, com menos erros e desperdício de recursos.
São sistemas integrados de gestão que facilitam a administração de diversas áreas da empresa, inclusive daquela relacionada aos tributos. Muitos softwares de gestão estão integrados ao sistema do Fisco, contribuindo para uma melhor organização de pagamentos e de corte de gastos. Com uma visão abrangente sobre toda a rotina tributária do empreendimento, gestores podem se planejar melhor, evitando uma série de problemas.
4. Realize auditorias
Para organizar financeiramente uma empresa, gestores devem otimizar os seus processos e a sua estrutura interna continuamente. É importante que empresários façam a revisão das suas rotinas e políticas de gestão em busca de erros e qualquer ponto que necessite de melhorias. Dessa forma, a empresa pode atuar de maneira estratégica, sempre solucionando problemas e evitando irregularidades.
No ambiente de gestão tributária, as auditorias fiscais permitem que o gestor se aprofunde, ainda mais, na legislação tributária e fiscal do país. Essa é uma área que, além de ser muito complexa, constantemente sofre mudanças e reajustes. Portanto, estar alinhado com os padrões do mercado é algo que, muitas vezes, pode ser um grande desafio.
A contratação de uma empresa especializada em auditorias tributárias pode auxiliar o empreendimento a garantir que as suas rotinas fiscais estejam em dia com os padrões impostos pela legislação vigente. Escolha uma companhia conhecida no mercado, com um parâmetro de trabalho em sintonia com o perfil do seu negócio e experiência na área. Assim, você terá a certeza de que as mudanças feitas causarão um grande impacto positivo no seu negócio.
5. Avalie e corrija os motivos da inadimplência
Se sua empresa está caindo na inadimplência, é preciso avaliar as razões pelas quais isso está acontecendo e procurar corrigir as falhas o quanto antes. Saiba que atrasos no pagamento de tributos podem excluir a empresa do Simples Nacional. Além disso, manter os impostos em dia evita que o negócio fique impedido de participar de licitações, obter empréstimos com órgãos públicos e uma série de outros prejuízos.
Caso a sua companhia esteja com problemas para se manter atualizada no que se refere ao pagamento de impostos, estude o caso e veja se esse é um problema temporário e se os custos estão muito elevados. Também avalie se a empresa está se ressentindo disso (os tributos devem estar inseridos nos custos da empresa) e se a precificação dos produtos/serviços está errada.
Não se esqueça de fazer um levantamento para avaliar se há contas em atraso (principalmente de impostos com a Receita Federal). Visando realizar os pagamentos, faça cortes de gastos para obter mais recursos e, se possível, renegocie a dívida. Ao mesmo tempo, faça mudanças internas para garantir a capacidade do negócio se manter viável e com uma rotina de pagamentos mais precisa.
Para evitar fatores que levam à inadimplência, é importante conhecer os principais erros que causam esse tipo de situação.
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